Fernanda Pessoa quer a proibição do pau de arara como transporte escolar

No primeiro expediente desta terça-feira (29/10), a deputada Fernanda Pessoa (PR), comentou reportagem do jornal O Globo sobre o uso do de uma caminhonete pau de arara, em Amontada, no Ceará, para transporte de 30 estudantes da sede do município até Icaraí. “Estou dando entrada em um requerimento solicitando que o Ministério Público fiscalize e proíba o uso de “pau de arara” como transporte escolar em todos os municípios do Ceará”, pontuou a deputada.

A parlamentar pediu que os governos Estadual e Federal também se sintam responsabilizados. “A responsabilidade do transporte escolar é da prefeitura, mas os governos devem fiscalizar e cobrar. É inadmissível que crianças enfrentem desafio até para ir à escola por irresponsabilidade e descaso público”, afirmou.

Segundo Fernanda, “a reportagem mostrou a realidade e o desafio daquelas crianças que põem em risco suas vidas para ir à escola”, citando ainda que a prática é comum em várias cidades. “Lembro-me bem que a cena que vi não parece ser incomum a ninguém, então, como pode o prefeito do município não saber como as crianças da sua cidade se deslocam à escola?”, questionou.

Quanto à situação de algumas estradas que poderiam ser utilizada como justificativa, a parlamentar disse que não é aceitável. “Alguns colocam como desculpa as estradas carroçais, mas sinto dizer-lhes, isso não é justificativa. Se a estrada não é adequada, então que ajeite essas estradas, verbas não faltam”, pontuou.

A deputada ainda apresentou números da Controladoria-Geral da União com municípios que recebem verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e apresentam irregularidades. “São 84 municípios nesta situação. É importante destacar aqui que essas irregularidades não são apenas descasos, mas são também crime”, afirmou Fernanda Pessoa.Ela disse ainda que mais da metade dos municípios apresentam problemas como superlotação, ausência de cinto de segurança, de extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e até ônibus que rodam há mais de 30 anos.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que o Governo do Estado deve participar ativamente no caso do transporte escolar. “O que custa para um governo do Estado, com cofre robusto, dar de presente, fazer um convenio com esses municípios”?, questionou.

O deputado Osmar Baquit (PSD) defendeu o Governo do Estado. “Nunca se investiu tanto em educação. O governador Cid Gomes não pode ser acusado se o prefeito contrata um pau de arara”, disse ele.

Ainda em parte, os deputados José Sarto (Pros) e Eliane Novais (PSB) destacaram a gestão do prefeito de Amontada de forma positiva. “A gente sabe que o atual prefeito Paulo Sérgio tem uma gestão responsável. O que vamos propor é que a prática seja adequada aos recursos que estão chegando é e claro que as crianças não podem ficar assim”, disse Eliane.
YI/CG