Heitor Férrer quer CPI para investigar ISGH

O deputado Heitor Férrer (PDT) informou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (05/06), que está recolhendo assinaturas dos colegas parlamentares para protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

O deputado disse já ter se pronunciando sobre a organização social antes, classificando-a como “uma secretaria dentro de outra”. Heitor Férrer ressaltou que não compreende como o instituto, com secretário, cargos de direção e funcionários, usa o dinheiro público como se fosse privado, e não presta satisfação de seu uso.

Segundo Heitor, essa organização recebia do Estado, até 2007, R$ 30 milhões. Já no Governo Cid Gomes esse valor aumentou, encerrando 2014 em cerca de R$ 430 milhões, com previsão de chegar a R$ 450 milhões neste ano.

“Temos que investigar esses valores, pois a ISGH, comparada a uma em Minas Gerais, não faz nada. Enquanto a nossa toma conta só de três hospitais e seis unidades de pronto atendimento (UPAs), gastando meio bilhão de reais, a de Minas, com o dobro desse valor, faz 80% a mais. Tem alguma coisa errada. Temos que saber como estão sendo utilizados esses recursos”, pontuou o parlamentar.

Heitor Férrer comparou o caso com o episódio de 2007 envolvendo o então secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, que contratou uma empresa de publicidade por R$ 1,016 milhão, sem licitação. De acordo com ele, após encaminhar denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, o órgão determinou ao secretário o pagamento de uma multa no valor de R$ 3 mil.

De acordo com o parlamentar, o secretário continuou contratando sem licitar e realizou o evento Férias no Ceará. “Dinheiro público foi dado para shows, em que os contratados disseram claramente que não receberam aqueles valores. Na época, pronunciei-me sobre isso e encaminhei representação ao Ministério Público, pois se tratavam de R$ 17,908 milhões sem licitação. Se não há penalidade, essas situações acabam se repetindo”, declarou o deputado.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que parlamentares não podem querer tutelar as decisões dos tribunais. “Se o tribunal multou em R$ 3 mil o então secretário, com certeza ele tem seus motivos. Com relação à organização social ISGH, o senhor não está sendo justo. Basta entrar no site da organização e ver sua prestação de contas”, defendeu.

LA/AT