Larissa Gaspar apresenta projetos em defesa da mulher

A deputada Larissa Gaspar (PT) apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08/02), realizada de forma híbrida, as proposições do seu mandato que se encontram em tramitação na Alece.

Entre elas está o projeto de lei  96/2023, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando à proteção delas contra a violência obstétrica no Estado.

“Nós, mulheres, vivenciamos várias formas de violência obstétrica, desde um pré-natal de má qualidade, entre tantos outros hábitos que vão contra as boas práticas aos partos. Hoje, cerca de 50% das mulheres brasileiras sofrem com a violência obstétrica”, comentou.

A parlamentar destacou ainda o projeto de lei 47/2023, que trata sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar. “É importante para as mulheres que estão passando por um caso de violência doméstica que possam faltar o trabalho para ir à delegacia fazer a sua denúncia, para garantir o apoio aos seus filhos e filhas”.

Larissa ressaltou ainda a criação das novas secretarias do Executivo, proposta no projeto de lei 02/2023, do Governo do Estado, que altera a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e a estrutura da administração estadual. “Quero ressaltar a criação dessas novas secretarias para tratar de assuntos de pessoas que historicamente foram excluídas. Quem critica a criação das secretarias demonstra preconceito com os negros, indígenas, mulheres”.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) propôs a realização de um debate na Alece para falar sobre a violência obstétrica. “Precisamos de uma audiência pública para abrir o espaço e ouvir alguns profissionais da saúde, principalmente os obstetras, para colocar na legislação o que é necessário”.

Edição: Lusiana Freire