Lula Morais critica lei que estende a terceirização nas empresas brasileiras

O deputado Lula Morais (PCdoB) chamou atenção, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (04/09), para o Projeto de Lei 4.330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Essa lei pretende estender a terceirização para atividades fins das empresas e dos serviços. Sabemos que a prática de terceirização no Brasil tem um significado muito perverso, com práticas desonestas, porque burlam a legislação trabalhista, sonegam impostos e evitam pagamentos de direitos”, afirmou. Para o parlamentar, seria como “um câncer que invade um organismo sadio”.

Segundo Lula Morais, o Brasil tem atualmente 10 milhões de terceirizados e, com a lei, o número passaria para quase 43 milhões de trabalhadores. “Esse projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, irá para o Senado. Ontem, os sindicalistas foram impedidos de entrar na Câmara Federal para se manifestarem contra a aprovação”, contou. Para o deputado, a aprovação da lei é uma ameaça violenta e retrógrada aos direitos trabalhistas.

O deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que dentro do tema dos direitos trabalhistas se preocupa também com a situação da contratação dos médicos cubanos para o programa Mais Médicos. “Eles ganham R$10 mil, mas vão ficar apenas com R$1 mil, num regime quase medieval. Eles devem ter direitos, sejam brasileiros, cubanos ou espanhóis”, afirmou.
HS/AT