Lula Morais defende partilha dos royalties do petróleo

No segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (05/03), o deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu a partilha dos royalties do petróleo para os estados e municípios da União. A votação, que decidirá pela manutenção ou derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties, está marcada para as 19h de hoje, no Congresso Nacional.  

“Não poderia o Brasil continuar nas mesmas condições de uma legislação que foi definida lá pela Constituição de 1988 e, logo depois, em 1989, quando se fez uma alteração de legislação do petróleo. Naquele período, toda a nossa origem do petróleo brasileiro vinha do território do continente”, explicou o deputado.

Para o parlamentar, a riqueza do petróleo não pode mais ser dirigida apenas a dois estados – Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES) – uma vez que existe uma distância de mais de 300 km das bacias. “O que eles (RJ e ES) vão deixar de receber é o novo petróleo, as novas explorações. Estas, sim, é que serão distribuídas de forma mais universal, favorecendo os outros estados e municípios”, disse.

O parlamentar defendeu, ainda, uma mobilização entre os estados brasileiros para garantir a repartição das riquezas. “Quero estar festejando amanhã”, finalizou o deputado.
RW/JU