Nenen Coelho anuncia audiência para discutir divisas do Ceará

O deputado Nenen Coelho (PSD) anunciou, em pronunciamento no primeiro expediente desta quinta-feira (28/02), que entrou com requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir as divisas do Ceará com o Piauí. Serão convidados os técnicos do Idace, Ipece e IBGE, órgãos responsáveis pelos levantamentos sobre as divisas, além de lideranças políticas de 13 municípios envolvidos no processo, conforme informou.

Nenen destacou que o Ceará cedeu parte do seu litoral para o Piauí e, em troca, recebeu um pedaço de terra no Interior, em 1880.  A partir deste fato, gerou-se uma disputa de território que ficou conhecida como “faixa de gaza do Nordeste”. De acordo com o deputado, a área litigada fica na serra de Ibiapaba, com 425km de extensão, compreendendo 13 municípios cearenses.
    
Dentre os municípios, segundo o deputado, a situação mais grave é Poranga, com 66% do território em litígio. Lá, a área do distrito de Cachoeira Grande seria transferida para o município de Pedro II, no Piauí.
    
Nenen parabenizou o Ipece e Idace pelo trabalho que vem sendo realizado, com o objetivo de dirimir as dúvidas. “O objetivo é identificar e reconhecer as divisas com o trabalho sendo coordenado pelo IBGE, através da diretoria de Geociências. Estão sendo colhidas todas as informações necessárias para que a União solucione o litígio”, assinalou.
    
O deputado também destacou a situação do assentamento de Milagres, no município de Novo Oriente, com 3.500ha, onde o Governo do Ceará está atendendo a população, mas não pode construir cisternas. Segundo informou, a área estaria em território piauiense, apesar de registrada em cartório em Novo Oriente.
    
O deputado lembrou que o processo de definição das divisas começou na AL na gestão do presidente Domingos Filho, e que os deputados do Piauí e Ceará estiveram reunidos várias vezes.
    
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que a questão das divisas é importante. Para ele, o costume deve ser transformado em lei. “Para quem tem posse pacífica por 20 anos, pode ser pedido o usucapião. Não é oportuno 150 anos depois desprezar a vontade das pessoas. Em Milagres, definem-se cearenses, cidadãs de Novo Oriente. Assim também, como em Cachoeira Grande, em Poranga”, frisou.  
JS/AT