Pinheiro defende projeto que reduz pena de presos que leiam livros

O deputado Professor Pinheiro (PT), durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (27/11), defendeu mensagem do governador Cid Gomes (Pros) que prevê redução da pena de presos que lerem obras literárias. Segundo a proposta, válida para os regimes fechado e semiaberto, serão reduzidos da pena quatro dias por cada livro lido, tendo como limite 48 dias de redução por ano.

“Nós temos duas teses. Uma daqueles que acham que os presos têm que ser massacrados, e outra daqueles que acham que eles podem ser recuperados. A educação tem sido mecanismo importante. Aqui no Ceará há ainda uma outra experiência importante com a utilização da mão de obra de presos em obras públicas”, destacou.

Pinheiro explicou que a tese de que que a remição pela leitural venha favorecer os crimes hediondos não procede. “Muitas vezes nós não imaginamos que muitos cometeram crimes pequenos, e não é porque alguns cometeram crimes hediondos que iremos tratar todos iguais. Se fomos ver, a maioria é negra, que já é massacrada por ter nascido negra”, complementou.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto, se aprovado, irá fazer com que os presídios se tornem um espaço de leitura. Ele destacou que a remição da pena não será feita de qualquer jeito, mas obedecendo a critérios, e que a leitura dos livros sera supervisionada por uma equipe, que avaliará se o preso terá ou não direito à remição de sua pena.

Outro tema tratado por Pinheiro foi a disputa em torno da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado, o debate está sendo politizado e o Governo tem dado prioridade aos interesses nacionais. “O debate que estão fazendo é que o Brasil perderá credibilidade internacional por não pagar os interesses dos banqueiros. Hoje se paga quase 3% do PIB. Uma das opções é paralisar todas as obras de infraestrutura. É aquela questão de você pagar os banqueiros ou parar as grandes obras como a transposição, refinaria”, disse.

O Governo Dilma, explicou Pinheiro, com a proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), optou por reduzir a meta de superávit primário e preservar salários e investimentos sociais.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que não se pode esconder que há no País a influência da crise mundial e que hoje sofremos com a perda de competitividade na indústria, que precisa ser revigorada.

“Nós apresentamos o maior nível de emprego do mundo e algum sacrifício deve ser feito. É preferível cuidar dos brasileiros, e a temperatura política está fazendo com que esses projetos sejam desvirtuados. Nós lamentamos é que algumas situações que não tâm muito a ver com essa questão estejam influindo para colocar mais combustível nesse debate”, pontuou.  
DF/CG