Professor Teodoro defende aprovação de projetos federais na área da educação

O deputado Professor Teodoro (PSD) defendeu, durante a sessão plenária desta terça-feira (26/02), a aprovação de dois projetos federais destinados à área educacional. O primeiro trata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado e Câmara Federal desde 2011, que possui a meta de vincular 10% do PIB para a educação nos próximos dez anos.

A outra proposta apontada pelo parlamentar é a Medida Provisória nº 592/2012, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. "As duas propostas em trâmite no Senado complementam-se na medida em que, vinculando os royalties advindos do pré-sal à educação, podem-se atingir as metas propostas no plano,, alavancando assim a educação brasileira", avaliou o deputado.

Segundo ele, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já declarou que a vinculação de 10% do PIB é necessária para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento no setor até 2020.

Professor Teodoro informou que a Comissão de Educação da Assembleia, da qual é presidente, realizará audiência pública para tratar sobre os investimentos do Governo Federal destinados à educação, em especial sobre a medida provisória 592/2012.

De acordo com o parlamentar, no Estado do Ceará, o Fórum Estadual de Educação, composto por cerca de sessenta instituições relacionadas ao tema, acompanha de perto a tramitação dos projetos e a mobilização para aprovação das demandas.

Durante o seu pronunciamento, Professor Teodoro também alertou para a importância da aprendizagem na idade certa e da escola em tempo integral: “Quem primeiro se preocupou com esta questão foi Sobral, quando o então secretário de Educação, Ivo Gomes, percebeu que mais da metade dos alunos terminava o ano sem dominar o conteúdo indicado para sua faixa etária. Foi assim que criou o Programa de Alfabetização na Idade Certa”, explicou.

O deputado acrescentou que o programa obteve sucesso, fazendo com que Sobral atingisse o topo da qualidade da educação, com nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superior a sete.

Sobre a necessidade da escola em tempo integral, Professor Teodoro justificou que a medida poderá conter o aumento da violência praticada por jovens. “A velha máxima deve ser lembrada: mais escolas, menos prisão. Precisamos de mais escolas, de uma educação que atraia jovens e adolescentes e lhes permita ter perspectivas de melhoria de vida”, pontuou o parlamentar.
RW/CG