Rachel comemora lei do pré-sal que destina recursos para saúde e educação

No segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/09), a deputada Rachel Marques (PT) comemorou a destinação de 75% dos royaties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A lei que estabelece a distribuição foi sancionada na última segunda-feira (09/11) pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, o texto prevê ainda que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores. “São duas importantíssimas políticas públicas”, ressaltou.

Na área educacional, conforme a parlamentar, a medida governamental significa um investimento de R$ 112 bilhões em dez anos, o que considerou ser fundamental para que o Brasil continue crescendo. A petista explicou que os recursos serão destinados para a aplicação do acesso às creches e ao ensino superior, “que tiveram um avanço extraordinário”.

Rachel Marques ressaltou ainda que a decisão da presidente vai permitir aumentar os investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). E destacou a importância das escolas profissionalizantes, possibilitando que os estudantes tenham mais qualidade na educação. “Defendemos a questão do ensino em tempo integral e a destinação dos royaties do petróleo vai possibilitar isso”, garantiu.

Nesse contexto, a deputada comunicou que apresentou requerimento para que seja encaminhado ofício ao Senado Federal pedindo agilidade nos procedimentos para a finalização da votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde 2010. Segundo ela, o PNE abrange, entre outras metas, a aplicação de 10% do PIB para a educação. “Agora, com os recursos assegurados pelos royalties, poderemos avançar em todos os aspectos previstos no PNE”, justificou, salientando que “esse investimento massivo em educação será um grande marco na nossa história”.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) endossou as palavras de Rachel Marques, destacando que são muitas as ações importantes do Governo Federal e a nova lei sancionada pela presidente vai dar um salto de qualidade na educação.
LS/CG