Rachel Marques comemora aprovação do PNE no Congresso

A deputada Rachel Marques (PT) informou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (07/05), que foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), no Congresso Nacional. “Nós queremos comemorar a aprovação. A matéria segue agora para votação em Plenário”, observou. O plano, segundo ela, assegura 10% do PIB para a educação.

A parlamentar recordou que várias vezes usou a tribuna da Assembleia Legislativa, cobrando a agilidade na aprovação do plano, “porque ele envolve conquistas importantes para o povo brasileiro”. Rachel salientou que há também retrocessos no PNE aprovado na comissão, como questões de gênero e raciais, que foram excluídas, e as metas de redução da evasão escolar.

De acordo com a deputada, foram realizadas várias audiências públicas para definir o PNE, inclusive em Fortaleza, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida na época pela parlamentar petista. O plano, segundo a deputada, também assegura os recursos dos royalties do pré-sal, para o custeio da educação.

Entre as medidas do PNE, está a universalização da educação infantil para 4 e 5 anos, e construção de creches, conforme explicou. “São vários avanços que estão acontecendo no País, desde a sanção do piso nacional dos professores, para que possamos assegurar o acesso à educação pública de qualidade para todos”, assinalou. Rachel Marques lembrou também que foram expandidas as universidades para o interior do Estado. Conforme apontou, duas universidades foram criadas no Ceará.

A deputada também destacou que o Prouni está com 10 anos, permitindo que os alunos da escola pública tenham acesso à universidade, conseguindo uma inserção no mercado de trabalho de forma mais qualificada. Somente no primeiro semestre foram entregues 181 mil bolsas deste programa, sendo que 69% destas, integrais. “É o sonho dos jovens menos favorecidos se tornando realidade. Uma conquista espetacular de nosso País”, acrescentou.

Segundo Rachel Marques, de 2005 a 2014 “chegamos a impressionante marca de 2,111 milhões de bolsas para estudantes advindos das escolas públicas. São os mais pobres do País que agora estão tendo a oportunidade de uma melhor formação”.

Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) sugeriu que as escolas profissionalizantes sejam utilizadas também pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) para que levar cursos de nível superior no horário noturno.

A deputada Eliane Novais (PSB) disse que a aprovação do plano terá uma grande repercussão, destinando 10% do PIB para a educação do País. “É um momento histórico para o Brasil, que poderá ser acompanhado de muitas metas cumpridas na área do ensino”, frisou.
JS/AT