Rachel Marques defende mensagem que aumenta alíquota do ICMS sobre bebidas

A deputada Rachel Marques (PT) defendeu, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/11), a aprovação, pelo plenário, da mensagem do Governo 7.905, que altera a alíquota do ICMS sobre vários produtos no Estado, e destacou, entre eles, o aumento da alíquota sobre as bebidas alcoólicas. Ela informou que a mensagem foi amplamente discutida e aprovada, na noite de ontem, durante reuniões extraordinárias das comissões técnicas.

Para a parlamentar, o aumento na alíquota de bebidas alcoólicas proposto pelo Governo do Estado vai ao encontro do que afirmam as pesquisas e estudos realizados pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Álcool e Drogas. Segundo ela, foi constatado que o aumento no preço das bebidas promove a redução do consumo abusivo e de acidentes.

A petista citou alguns dos danos causados pelo uso excessivo de bebida alcoólica, principalmente os que estão relacionados à violência. “A maioria dos casos de crimes com agressões físicas são praticados sob o efeito do álcool. Acidentes de trânsito, violência doméstica e, principalmente, os danos à saúde, em sua maioria, são cometidos por pessoas que beberam muito. E está comprovado que, com o aumento do preço, esses índices podem cair”, afirmou.
LA/CG