Rachel Marques destaca ações da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 2014

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (16/12), a deputada Rachel Marques (PT) fez um balanço das ações em 2014 da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará, da qual é presidente.

A parlamentar ressaltou que a comissão teve, em 2014, uma grande produtividade. “Foi uma comissão que teve neste ano uma movimentação intensa e que participou de grandes eventos da área de ciência e tecnologia. Tivemos a oportunidade de discutir uma série de projetos e contribuir com essa área no Estado. Foram realizadas neste ano oito audiências públicas, nove reuniões ordinárias e extraordinários, cinco estudos técnicos e uma visita técnica à Universidade Estadual do Ceará (Uece)”, pontuou ela.  

A parlamentar destacou as principais audiências públicas promovidas e agradeceu o apoio recebido dos órgãos que tratam sobre o tema no Estado. De acordo com Rachel Marques, foram realizadas audiências para discutir o sistema de tratamento especial às novas empresas de tecnologia; a regulamentação da Lei da Inovação e o funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia no Estado; o Programa de Formação Permanente de Professores das Universidades Públicas do Estado do Ceará; e as políticas públicas para o desenvolvimento do polo de inovação de Sobral e Quixadá.

Dentre os projetos debatidos, a parlamentar citou o que trata sobre programas específicos para empresas do estado do Ceará; o que institui o Código Estadual de Ciência e Tecnologia no Estado; e o que cria o sistema de tratamento especial a novas empresas de tecnologia com um regime tributário diferenciado.

“Precisamos enfatizar que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu, sim, uma importante contribuição para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e educação superior do nosso Estado”, pontuou Rachel Marques.
DF/CG