Rachel Marques destaca decreto de participação popular do Governo Federal

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28/05), a deputada Rachel Marques (PT) comentou o Decreto 8.243, da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

“A presidenta decretou, no dia 23 de maio, a Política Nacional de Participação Social, reconhecendo o papel da sociedade civil organizada na colaboração para a criação de nossas políticas públicas. Desde que o ex-presidente Lula assumiu, foram mais de sete milhões de brasileiros que participaram de mais de 90 conferências nacionais, com diferentes temáticas, e ajudaram a definir nossas políticas públicas”, elogiou Rachel.

Para a petista, o decreto objetiva fortalecer e articular os mecanismos e instâncias democráticas de diálogo entre a administração pública e a sociedade. “Esse é o conceito de políticas públicas. Por meio de conferências nacionais, ouvidoria pública federal, diálogo e fóruns, estamos reconhecendo a participação popular como um direito do cidadão”, avaliou a parlamentar.

Em aparte, o deputado Lula Morais (PCdoB) disse que a iniciativa do Governo Federal estimula a população a participar mais da política. “É preciso usar esses instrumentos para saber a opinião das pessoas a respeito de temas tão decisivos para elas”, afirmou.

Já o deputado Professor Pinheiro (PT) observou se tratar de um legado importante, na perspectiva de avançar na política do Brasil e no fortalecimento da democracia. “Muitas pessoas não se sentem mais representadas na política, e esse decreto pode mudar essa realidade”, declarou.

LA/AT