Rachel Marques destaca projeto que institui Dia do Operador Portuário

A deputada Rachel Marques (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/02), a aprovação pelo Plenário do projeto de lei nº 7/16, de sua autoria, que tramita na Assembleia, instituindo o Dia Estadual do Operador Portuário, a ser celebrado em 23 de fevereiro.

Segundo a parlamentar, “o operador portuário é uma pessoa jurídica pré-qualificada para a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizado no porto organizado, sendo importante elo de cadeia logística regional, nacional e global”. 

Ainda de acordo com a petista, a escolha da data se justifica por marcar a sanção da Lei de Modernização dos Portos, nº 8.630/93, em 23 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Além disso, ressaltou a parlamentar, "a iniciativa é um reconhecimento merecido ao papel importante cumprido pelos operadores portuários”.

Rachel Marques também lamentou, durante seu pronunciamento, o acidente ocorrido em obras na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (22/02).

“Lamento profundamente essa terrível tragédia, e presto solidariedade às famílias que perderam parentes e às que tiveram parentes feridos. Manifesto o apoio desta Casa no acompanhamento e apuração dos fatos”, pontuou a deputada.
RG/CG