Rachel Marques diz que vagas do Pronatec estão mantidas no Ceará

As vagas previstas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Ceará estão mantidas, assegurou a deputada Rachel Marques (PT), no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/09). A parlamentar, que tomou por base informações publicadas no Diário do Nordeste, fez a declaração em resposta ao deputado Ely Aguiar (PSDC), que abordou os cortes no programa Federal.

Criado em 2011, o programa objetiva expandir a oferta de cursos técnico-profissionais no Brasil, e teve destaque na interiorização, segundo a parlamentar. Ainda segundo Rachel Marques, a iniciativa se soma a outros projetos educacionais, como os institutos federais e escolas profissionalizantes de iniciativa do Governo do Ceará.

Rachel Marques reafirmou a abertura de novas turmas no Estado, coordenadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Conforme a deputada, entre 2011 e 2014, o Ministério da Educação (MEC) registrou mais de 290 mil matrículas em 157 municípios cearenses, através do Pronatec. Ao esclarecer que o programa é desenvolvido, além da STDS, também pela Secretaria de Educação (Seduc) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a parlamentar revelou a situação de oferta de vagas nas instituições.

De acordo com Rachel Marques, no IFCE, o corte de vagas do programa não o afetou. Na Seduc, só a partir deste ano serão 810 vagas, das quais 430 para curso de formação inicial e continuada para trabalhadores em geral, e 380 vagas de cursos técnicos para alunos de 2º e 3º ano do ensino médio.

“No Ceará, as vagas para este ano estarão todas mantidas, o que é importantíssimo”, disse. A medida, conforme a deputada, soma-se a outras ações, como dos institutos federais tecnológicos. A parlamentar adiantou que, para 2016, também estão mantidas as vagas para o Estado.

Em aparte, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que o Pronatec foi um dos programas de maior sucesso da presidente Dilma Rousseff e que hoje “é extremamente exitoso”.

O deputado Odilon Aguiar (Pros) disse que, quando foi prefeito de Tauá, o município aderiu ao programa, “que vem desenvolvendo a contento. O parlamentar informou que a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, estará nesta quarta-feira (09/09), em Tauá, para formação de  mais de 700 alunos do Pronatec.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou que, com base em informações da Rede Brasil, o ministro da Educação, Renato Janine, em conversa com parlamentares, anunciou corte de R$ 9,4 bilhões do orçamento do MEC. Para o parlamentar, isso “implicará uma redução drástica nas vagas do Pronatec”. “Não vamos confundir a opinião pública. Contra fatos não existem argumentos”, acrescentou.
LS/AT