Roberto Mesquita chama atenção para condições de trabalho de extrativistas

Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (31/10), o deputado Roberto Mesquita (PV) chamou atenção para a situação de um percentual de agricultores familiares que trabalham com extração do pó da carnaúba para a fabricação de cera. De acordo com ele, muitos deles vivem em condições de trabalho análogas à escravidão. Ele fez um apelo ao Tribunal de Justiça do Trabalho e à Polícia Federal para que consigam “conciliar a fiscalização desse tipo de trabalho, sem comprometer os que trabalham de forma justa”.

O parlamentar explicou que a justiça do trabalho vem realizando a fiscalização, com êxito, em várias propriedades onde esse tipo de trabalho vem sendo praticado. “É um número bem pequeno, se comparado ao total de trabalhadores que ganham a vida por meio dessa atividade de maneira justa, então temos que ter o cuidado para não prejudicá-los”, disse.

Roberto Mesquita criticou, principalmente, as condições de trabalho que incluem o corte manual do bambu, a extração da palha e o seu transporte para secar ao sol. “Quando a palha seca ao sol, libera inúmeras impurezas que impregnam nos agricultores, o que é um agravante, se considerarmos que os sítios não possuem banheiros, sanitários ou chuveiros para que eles possam fazer seu asseio e suas necessidades”, pontuou.

De acordo com o parlamentar, a extração do pó da carnaúba é a atividade principal dos agricultores familiares de muitos municípios cearenses, “e muitos deles se submetem a esse tipo de serviço por medo de que, ao ter sua carteira de trabalho assinada, percam os benefícios do Governo”. “Não podemos prejudicar aqueles que têm essa atividade como principal fonte de renda, então temos que encontrar um meio termo na apuração dessa questão”, ponderou.

Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (Pros) ressaltou que muitos municípios cearenses têm esse tipo de extrativismo como atividade principal. Ele pediu que a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a justiça do trabalho e outros órgãos competentes unam forças para fazer com que o combate ao trabalho análogo à escravidão não prejudique a economia destes municípios.

VILA DO MAR
Roberto Mesquita cobrou, ainda, uma maior atenção por parte da Regional I ao Vila do Mar, que, segundo ele, encontra-se “abandonado”. “As barracas estão abandonadas, amontoando lixo; as ruas estão cheias de lixo; e os paralelepípedos estão soltos nas ruas, entre outros problemas”, disse. Segundo ele, muitos desses problemas podem ser resolvidos com um baixo custo, “e evitarão gastos maiores no futuro”.

O líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros) indicou que Roberto Mesquita levasse suas reivindicações ao gabinete da Regional, “onde seriam avaliadas e atendidas”.
PE/CG