Roberto Mesquita cobra maior aproximação do TCE com a Assembleia

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/11), o deputado Roberto Mesquita (PV) cobrou uma maior aproximação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a Assembleia Legislativa do Ceará. De acordo com Mesquita, o órgão não tem dado a atenção necessária ao Poder Legislativo. Ele citou a publicação do livro Retratos do Brasil - O Ceará na Visão do Tribunal de Contas do Estado, que, segundo ele, a Casa não tomou conhecimento e sequer recebeu algum exemplar.

“Eu me divido entre o elogio e a critica ao Tribunal, que é um órgão que era para ter uma intimidade com a Assembleia e que tem, entre suas funções, auxiliar esta Casa, mas vejo isso muito distante. Acho no mínimo deselegante aquele órgão não presentear a casa sequer com um livro. Vi que o Tribunal ofereceu um exemplar ao deputado Camilo Santana (PT), mas nós não recebemos nada e só ficamos sabendo do que consta no relatório por meio do jornal Diário do Nordeste”, afirmou;

Segundo Mesquita, a publicação traz um diagnóstico do Ceará, feito por auditorias operacionais nas áreas da segurança pública, educação e infraestrutura. “Segundo o documento, os integrantes do Ronda foram responsabilizados excessivamente pelo atendimento a ocorrências da esfera de atuação do Policiamento Ostensivo Geral, provocando o exagerado deslocamento de viaturas e deixando comunidades frequentemente desassistidas”, ressaltou.

Ainda de acordo com o deputado, numa das inspeções da auditoria operacional, foi constatado que, em 27 das 169 áreas de responsabilidade do Ronda, não havia o apoio de viaturas devido a ações de manutenção ou deslocamento da área de atuação.

Já na área da educação, a auditoria operacional relatou que foi constatado que o desempenho dos estudantes da rede pública estadual em exames padronizados se revelou insatisfatório, semelhante ao que ocorre na maioria dos estados brasileiros. O relatório citou ainda como problemas na rede pública estadual, as dificuldades para elaborar e executar o planejamento anual das escolas; a apresentação de fragilidades na eficácia do monitoramento feito pela Secretaria da Educação (Seduc); e a obsolescência estrutural da maioria das escolas de ensino médio, que, além de serem construções antigas, foram adaptadas sem atender critérios mínimos necessários.

Ainda de acordo com Roberto Mesquita, na área de recursos hídricos, verificou-se a instalação de sistemas em localidades menos necessitadas e que não atenderam aos critérios adotados.

Em aparte, os deputados João Jaime (DEM) e Carlomano Marques (PMDB) citaram ações que precisam ser corrigidas na gestão estadual e disseram que irão cobrar do governador eleito as promessas de campanha.  
DF/CG