Ronaldo Martins cobra descarte correto de remédios

Durante o primeiro expediente desta quinta-feira (23/05), o deputado Ronaldo Martins (PRB) falou sobre a necessidade de haver maior fiscalização e cumprimento da lei 15.192, de autoria dele, que regulamenta o descarte de medicamentos vencidos ou inservíveis.

A lei aprovada no plenário e sancionada pelo governador em 2012 não estaria sendo cumprida, segundo o parlamentar. De acordo com Ronaldo Martins, os medicamentos sem condições seguras de uso devem ser recebidos pelas farmácias, que devem encaminhá-los para a incineração. No entanto, existem apenas dois incineradores no Ceará e estes são de uso privado.

O deputado ressaltou que o resultado disso é que muitos remédios acabam sendo jogados em lixo comum, ou mesmo despejados em esgotos, podendo causar problemas de saúde a muitas pessoas e contaminação do meio ambiente. Ele citou um estudo que mostra que um quilo de medicamento pode contaminar até 400 mil litros de água.

Ronaldo Martins ressaltou ainda que os garis e catadores de lixo estão expostos a essa contaminação, com o risco ainda de esses remédios serem recolhidos e reutilizados, criando o que ele chamou de "farmácia do mal a céu aberto”.

O parlamentar informou sobre a criação de um grupo de trabalho com representantes do comércio, prefeituras e secretários de saúde, que deve se reunir no dia 5 de julho para um seminário sobre descarte de medicamentos. Ele ainda afirmou que o Decon irá ajudar na fiscalização da Lei.

O deputado Roberto Mesquita (PV) concordou com Ronaldo Martins e ressaltou a importância da aplicação e da fiscalização da lei de logística reversa para evitar esse tipo de problema.
JM/CG