Sargento Reginauro questiona saúde fiscal do Estado

O deputado Sargento Reginauro (União) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), realizada de forma presencial e remota, esclarecimentos do Poder Executivo estadual em relação à atual situação fiscal do Ceará.

Tem sido recorrente nos últimos anos, segundo o parlamentar, o envio de mensagens à Assembleia Legislativa solicitando autorização para empréstimos relacionados ao pagamento de dívidas. “No último pedido, agora em dezembro de 2022, a então governadora Izolda Cela solicitou um empréstimo de 544 milhões de euros, que convertidos dão quase R$ 3 bilhões”, lembrou.

Sargento Reginauro questionou declarações do governador Elmano de Freitas sobre a saúde fiscal do Estado. “O Ceará está bem ou não das pernas? O Estado está quebrado ou não? A dívida consolidada do Estado hoje é de R$ 17 bilhões e essa conta vai sobrar para o povo pagador de imposto, para o empreendedor, para o dono, dona de casa”, apontou.

Para o deputado, “o discurso da saúde fiscal do Estado se dissolveu e foi por água abaixo”, conforme assinalou, defendendo que o atual governo assuma a sua responsabilidade. “É necessário que a atual gestão jogue com a verdade e admita que assumiu um Estado falido, quebrado, que, para dar conta dos compromissos assumidos em campanha, precisa aumentar os impostos”, salientou. Ele ressaltou ser necessário um mínimo de transparência por parte do Governo do Estado e enfatizou que a legislação brasileira obriga os governantes a isso.

Em aparte, o deputado Felipe Mota (União) informou que, com exceção dos anos de 2019 e 2020, o estado do Ceará registrou um crescimento percentual em todas as arrecadações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Não estou entendendo como o Governo manda um projeto para esta Casa aumentando o ICMS. Alguém vai ter que bancar essa conta, seja o empresário ou o povo cearense”, lamentou.

Edição: AdrianaThomasi