Teodoro defende reforma no sistema penitenciário e leitura para reduzir pena

No primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/05), o deputado Professor Teodoro (PSD) defendeu uma reforma no sistema penitenciário brasileiro e anunciou que está dando entrada em um projeto de lei que trata da remição de pena, nos presídios cearenses, por meio da leitura de obras clássicas, científicas, filosóficas, entre outras. “A leitura é capaz de transformar as pessoas”, afirmou.

Segundo o parlamentar, como no Brasil não há pena capital nem prisão perpétua, os presos condenados voltam ao convívio com os cidadãos de bem e por isso precisam ser ressocializados. “Sabendo-se que o sistema penitenciário é um gerador de violência e multiplicador de criminosos, precisamos fazer uma reforma plena nos presídios e trabalhar a ressocialização dos presos”, disse.

O deputado ressaltou que o projeto “Remissão pela Leitura”, que deverá ser apresentado por ele à Assembleia, institui que, para cada livro lido, haverá redução de quatro dias de pena. “Com o limite de 12 obras por ano, o beneficiário pode ter sua pena reduzida em 13%, equivalente a, no máximo, 48 dias por ano. Essa é uma maneira de ressocializar os presos para trazê-los de volta ao convívio comum”, frisou.

Professor Teodoro destacou que esse projeto já é aplicado nos presídios federais e em algumas penitenciárias estaduais. “Como foi um sucesso nos lugares que foi implantado, quero trazer esse projeto de remição da pena por leitura para o nosso estado e, com isso, conto com a doação de livros para os presídios”, disse.

O parlamentar salientou ainda o projeto desenvolvido pelo padre Almir Magalhães, diretor da Faculdade Católica de Fortaleza, em convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). “A faculdade ministra o curso de bacharelado em Filosofia para 15 detentas do Instituto Penal Feminino do Ceará. Além do benefício do curso superior, as detentas terão ainda direito a remição de pena”, explicou.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) sugeriu que, além da doação de livros, fossem doadas Bíblias. “A Bíblia, mais do que qualquer livro, pode mudar a natureza e a vida das pessoas”, disse.
GM/CG