Rachel Marques destaca seminário sobre a Lei Maria da Penha

Na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (01/10), a deputada Rachel Marques (PT) informou que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realiza, na tarde de hoje, o seminário “Eficácia no Cumprimento das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha”. “É um evento de grande importância e quero aqui reforçar o convite a todos os parlamentares”, assinalou.

A deputada disse que o evento conta com a participação da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Maria. “Ela vai falar do processo de implantação de um programa criado pelo Judiciário capixaba chamado de “Botão do Pânico”. Essa medida tem o objetivo de combater a violência contra a mulher em situação de risco”, acrescentou. Rachel Marques adiantou que apresentou um projeto de indicação à Casa, para que esse programa seja implantado no Ceará.
GM/AT