| 988/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO. |
26/06/2025 08:17 |
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| 987/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. |
12/06/2025 00:07 |
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| 986/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
CRIA O PROGRAMA “APROVA+ ALECE” NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/05/2025 08:41 |
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| 985/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
REVOGAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS ANTERIORES. |
19/05/2025 09:20 |
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| 984/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. |
19/05/2025 09:22 |
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| 773/2025 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA DRA. SILVANA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 08:11 |
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| 772/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ |
13/05/2025 09:13 |
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| 771/2025 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO. |
23/04/2025 12:48 |
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| 770/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER |
23/04/2025 12:46 |
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| 769/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
06/05/2025 10:48 |
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