Comissão da Infância e Adolescência aprova três projetos de deputados

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), presidida pela deputada Luana Ribeiro (Cidadania), aprovou, em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (05/09), três matérias de autoria de deputados, sendo um projeto de lei (PL) e dois de indicação.

O PL aprovado é o de n° 181/2023, do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Preservação da Pureza das Crianças no âmbito do estado do Ceará. 

Já os projetos de indicação aprovados foram os de n° 152/2023, de autoria do deputado Missias Dias (PT), que dispõe sobre a criação de Centro Estadual de Referência em Autismo e Outros Transtornos na Infância (Cerati), e n° 230/2023, da deputada Jô Farias (PT), que institui auxílio às famílias de crianças ou adolescentes resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão. 

Estiveram presentes na reunião as deputadas Luana Ribeiro, Lia Gomes (PDT), Jô Farias e Larissa Gaspar (PT) e os deputados De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Antônio Granja (PDT), Felipe Mota (União), Queiroz Filho (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB) e Guilherme Sampaio (PT). 

Edição: Clara Guimarães