CCJR aprova 14 matérias de parlamentares nesta terça-feira

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reuniram-se nesta terça-feira (19/09) e aprovaram 14 proposições de deputados, sendo seis projetos de lei e oito de indicação.

Entre os projetos de lei (PL) aprovados, dois estabelecem datas comemorativas no Calendário do Estado do Ceará. O de nº 185/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), institui o Dia Estadual da Dignidade Menstrual e o de nº 712/2023, da deputada Lia Gomes (PDT), em coautoria com Guilherme Bismark (PDT) e Larissa Gaspar (PT), cria o Dia Estadual de Combate à LGBT+fobia.

Os demais PLs aprovados preveem a denominação de prédios públicos. O de nº 758/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), nomeia o centro de educação infantil (CEI) do Proares, no município de Chaval, de Adail Carneiro de Alcântara; o de nº 33/2023, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Augusto Gabiraba o centro de educação infantil (CEI) localizado no Sítio Cajuzeiro, em Santana do Cariri. 

Do deputado Almir Bié (Progressistas), foram aprovados dois PLs: o de nº 36/2023, que intitula a areninha localizada no distrito de Serrota, localizada em Senador Sá, de Francisco Robson Vasconcelos Araújo, e o de nº 308/2023 denomina de José Isaias Filho a areninha do distrito de Paripueira, município de Beberibe. 

Já os projetos de indicação que tiveram aprovação do colegiado foram os de nº 189/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); nº 274/2023, do deputado Felipe Mota (União) e coautoria de Luana Ribeiro (Cidadania); nº 294/2023, do deputado Renato Roseno (Psol); nº 376/2023, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); nº 271/2023, do deputado Guilherme Sampaio; nº 275/2023, da deputada Jô Farias (PT), com coautoria com Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT); o nº 387/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), e o nº 32/2023, do deputado Davi Durand (Republicanos). 

Na ocasião, foi aprovada ainda emenda modificativa ao projeto de indicação de nº 39/2023, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT)

Participaram da reunião os parlamentares De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Antônio Granja (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Cláudio Pinho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT) e Felipe Mota (União).

Edição: Clara Guimarães