Comissões se reúnem e aprovam 15 proposições

Nesta terça-feira (10/10), as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram dois projeto de lei, nove projetos de indicação e quatro requerimentos. 

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços aprovou o projeto de lei nº 611/2023, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que institui a Campanha de Doação de Sangue para Animais.

Também foram aprovados os projetos de indicação nº 112/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL); nº 184/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 199/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); nº 202/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); nº 387/2023,  do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Além desses, três requerimentos de realização de audiência foram aprovados. De autoria do deputado Cláudio Pinho (PDT), um dos debates visa discutir a mudança do regime jurídico aplicável aos agentes comunitários de saúde vinculados à Secretaria da Saúde do Estado (SESA). Outro, do deputado Renato Roseno (Psol), objetiva debater as pautas referentes à campanha salarial de 2024 dos servidores públicos do estado do Ceará. E um requerimento de autoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE) solicita a realização de audiência pública conjunta sobre a carreira dos oficiais de Justiça. 

A Comissão Direitos Humanos e Cidadania aprovou o projeto de lei nº 189/23, do deputado Júlio César Filho (PT), que dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com e sem estampido. E o requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) solicita a concessão do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos ao Movimento Mães do Curió.

A Comissão de Defesa Social aprovou os projetos de indicação nº 173/2023, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT);  nº 213/2023, de autoria do deputado Davi de Raimundão (MDB); nº 252/2023, da deputada Dra. Silvana (PL) e coautoria dos deputados Firmo Camurça (União), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Gabriella Aguiar (PSD), e nº 277/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Estiveram presentes às reuniões Leonardo Pinheiro (Progressistas), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT), De Assis Diniz (PT), Antônio Granja (PDT), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União), Renato Roseno (Psol), Romeu Aldigueri (PDT), Osmar Baquit (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Carmelo Neto (PL).

Edição: Clara Guimarães