Comissão lança relatório sobre adolescentes em medidas socioeducativas

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta segunda-feira (30/10), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para o lançamento do relatório da missão sobre a situação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Brasil. O evento atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol). 

O parlamentar informou que o relatório é da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil). Ele explicou que a instituição “é composta por 45 organizações e articulações da sociedade civil para desenvolver ações na defesa dos direitos humanos e incidir pela reparação de suas violações”. 

O deputado comunicou que a plataforma visitou os estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro para analisar denúncias de violações de direitos no sistema socioeducativo, como também para incidir aos órgãos responsáveis a apuração e reparação. 

Roseno ressaltou ainda que o grupo esteve no Ceará entre 11 e 14 de abril de 2022 e contou com o apoio da CDHC. “As conclusões e recomendações da Missão sobre a Situação das Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil foram compiladas no relatório cujo lançamento se pretende realizar na audiência”, informou o parlamentar. 

Edição: Lusiana Freire