Portaria disciplina funcionamento da Alece nos dias 2 e 3 de novembro
Por ALECE01/11/2023 11:32 | Atualizado há 2 meses
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) definiu, por meio da Portaria nº 155/2023, assinada pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Danniel Oliveira (MDB), o funcionamento Casa na quinta-feira (02/11) e sexta-feira (03/11).
A decisão se apoia no inciso I, do Art.27, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Estadual.
O documento de 31 de outubro de 2023 estabelece que o dia 02 de novembro de 2023, Dia de Finados é feriado nacional, conforme estabelece a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Estabelece ainda como ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo estadual.
Da Redação
Edição:Adriana Thomasi
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