Comissões aprovam quatro projetos de parlamentes nesta terça-feira

Quatro projetos de lei foram aprovados pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Agropecuária (CA) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em reuniões realizadas na tarde desta terça-feira (21/11). 

A CDHC aprovou três projetos de parlamentares. O 522/23, do deputado Davi de Raimundão (MDB), propõe medidas preventivas no âmbito dos serviços notariais e de registro do Ceará, para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. 

A deputada Marta Gonçalves (PL) é autora do 605/23, que institui, no âmbito do estado do Ceará, campanhas permanentes de orientação e conscientização quanto à inclusão de crianças com deficiência no esporte. 

Já o 674/23 tem autoria das deputadas Gabriella Aguiar (PSD) e Emilia Pessoa (PSDB) e trata da fixação de placas nos estabelecimentos de saúde contendo a informação sobre o direito das gestantes e dos acompanhantes durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. 

AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agropecuária aprovou o projeto de lei 852/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e coautoria do deputado Simão Pedro (PSD). A matéria propõe a instituição de campanha de conscientização ao consumo sustentável de leite, carne e produtos derivados  de ovinos e caprinos no estado do Ceará. 

Além desse, a comissão aprovou ainda três requerimentos. Dois deles tratam da realização de audiências públicas para debaterem o fortalecimento da caprinovinocultura no âmbito do Estado, a serem realizadas nos municípios de Boa Viagem e Independência. As duas solicitações foram feitas pela deputada Gabriella Aguiar e pelo deputado Simão Pedro. 

Já o deputado Felipe Mota (União) protocolou pedido de realização de audiência pública no município de Apuiarés para debater a falta de água para irrigação.

As reuniões foram conduzidas pela deputada Larissa Gaspar (PT) e pelo deputado Missias Dias (PT), respectivamente, e contaram com a participação da deputada Lia Gomes (PDT) e dos deputados Agenor Neto (MDB), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União), Queiroz Filho (PDT) e Antônio Granja (PDT).

Edição: Clara Guimarães