Entre as mais transparentes do País, Alece inicia debates do Orçamento 2024 nas regiões cearenses

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), em entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira (21/11), destacou a realização dos seminários regionais de apresentação e discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. 

“Deveremos ter aí umas cinco reuniões para que a gente possa discutir o orçamento do estado do Ceará com a sociedade civil organizada", explicou o parlamentar.

No último dia 16 de novembro, a primeira tratativa regional aconteceu em Russas, na região do Vale do Jaguaribe. Para o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), deputado Sérgio Aguiar (PDT), os encontros são oportunidades para aprimorar, aperfeiçoar e trazer mais dados para a discussão dos projetos orçamentários do Estado. 

“É a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, permitindo que essa discussão sobre a elaboração orçamentária do Estado chegue até a população”, destacou Aguiar.

O cronograma dos seminários prevê encontros em Ipaporanga (23/11), Sobral (24/11), Iguatu (30/11), Juazeiro do Norte (01/12) e Fortaleza (07/12). Ainda podem ser definidas datas de reuniões em outras regiões. 

TRANSPARÊNCIA

Durante a entrevista, o presidente Evandro Leitão enalteceu ainda o bom posicionamento da Alece nos rankings nacionais de transparência. “É mais uma marca importante, significativa, e é o simbolismo de que nós estamos demonstrando para a população cearense que todos os atos que temos aqui são extremamente transparentes", pontuou. 

A Alece é a quinta casa legislativa estadual mais transparente do Brasil. É o que aponta o ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativo ao ano de 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa do Povo cearense agora é nível Ouro em qualidade de informações disponibilizadas em seu Portal da Transparência.

Em maio deste ano, outro ranking, o da ONG Transparência Internacional Brasil, baseado em critérios variados, apontou a Alece como o quarto Parlamento estadual mais transparente do País, alcançando nota máxima nas avaliações. 

Segundo o parlamentar, a intenção da atual gestão é levar essa transparência para todos os setores da Casa, oferecendo à população informação sobre tudo o que está acontecendo no Parlamento estadual. 

Da Redação/com Assessoria