Comissões de Educação Básica e de Juventude aprovam seis proposições

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (22/11), as reuniões ordinárias das comissões de Educação Básica e de Juventude. Foram aprovados três projetos e três requerimentos, todos de autoria de deputados.

A Comissão de Educação Básica aprovou o projeto de indicação n° 348/2023, do deputado David Durand (Republicanos), que dispõe sobre a inclusão da disciplina Prática Musical como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. E o projeto de indicação nº 367/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), dispõe sobre a instituição da mediação e conciliação nas escolas estaduais.

Também foi aprovada a emenda substitutiva n° 01/2023 ao projeto de lei n° 452/2023, de autoria do deputado Nizo Costa (PT).

Além desses, dois requerimentos de audiências públicas: um de autoria do deputado Missias Dias (PT), para discutir a situação da Educação de Jovens e Adultos no Estado do Ceará, e uma de autoria do deputado Cláudio Pinho (PDT), para discutir as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, em trâmite no Congresso Nacional. 

COMISSÃO DE JUVENTUDE

O colegiado da Comissão de Juventude aprovou o projeto de indicação nº 286/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), que propõe a Política Estadual de Incentivo ao Crédito para o Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto na Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013.

Também foi aprovado o requerimento do deputado Antônio Henrique (PDT) para realização de audiência pública para debater o orçamento e as políticas públicas destinados à juventude do estado do Ceará.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Queiroz Filho (PDT), Cláudio Pinho (PDT), De Assis Diniz (PT) e Antônio Henrique (PDT).

Edição: Clara Guimarães