Comissão de Cultura e Esportes aprova nove proposições

Na tarde desta terça-feira (28/10), a Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou reunião ordinária e aprovou seis projetos e três requerimentos de autoria de parlamentares. 

Dois projetos de lei são do deputado Guilherme Bismarck (PDT). O PL nº 725/2023 institui como patrimônio cultural imaterial do estado do Ceará o canjirão, doce feito a partir da castanha de caju, misturada à farinha de mandioca e mel de caju. E o de nº 727/2023 reconhece como de destacada relevância histórico-cultural do estado do Ceará a banda de música do município de Aracati. ¨

O projeto de lei nº 639/2023, de autoria do deputado Missias Dias (PT), dispõe sobre a criação da Semana Senhor do Bonfim em Crateús.

Também foram aprovados os projetos de indicação nº 14/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 200/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB) e nº 218/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT).

A comissão aprovou ainda três requerimentos de audiência pública. De autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), uma delas solicita debate para a apresentação da 4ª Conferência Estadual de Cultura, cujo tema é “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”. Outro requerimento é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e pede a realização de audiência pública para tratar sobre iniciativas legislativas de promoção da justa remuneração dos profissionais da música no Ceará. E o requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT) é para realização de debate sobre a Política Nacional Aldir Blanc.

Estiveram presentes à reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT) Marcos Sobreira (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Nizo Costa (PT), Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT). 

Edição: Clara Guimarães