Deputado De Assis Diniz assume titularidade da Ouvidoria Parlamentar

O deputado De Assis Diniz (PT) assumiu a titularidade da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ele vai permanecer no cargo, como ouvidor substituto, por quatro meses, período em que o titular, deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), estará licenciado do mandato. 

De Assis Diniz destacou o trabalho da Ouvidoria Parlamentar e adiantou que dará continuidade ao trabalho do colega licenciado. "Espero substituir a contento o colega Leonardo Pinheiro e pretendo manter a lógica de princípio e do respeito, preservando o que tem dado certo. Meu papel é fazer a substituição, e não realizar alterações. Temos uma equipe técnica especializada com elevado nível de experiência", afirmou.

De acordo com o parlamentar, a atual coordenadora da Ouvidoria, Isabel Chaves, tem experiência e desempenha as suas funções na plenitude. "Nós temos um diálogo extraordinário, desde a época em que o cargo de ouvidor era desempenhado pelo ex-deputado Walter Cavalcante (PV), que conseguiu instrumentalizar e dar forma, e, principalmente, transformou-se em uma referência para o setor. Não sou eu que devo aparecer, mas a nossa equipe". 

A coordenadora destacou que esta é a primeira vez que o ouvidor parlamentar substituto, cargo criado após a promulgação do novo Regimento Interno da Alece, assume o cargo de titular. "Antes, em algumas oportunidades, ficamos sem ouvidor. Mas agora temos Leonardo Pinheiro como ouvidor parlamentar e De Assis Diniz como ouvidor parlamentar substituto", pontuou.

OUVIDORIA PARLAMENTAR

A Ouvidoria Parlamentar tem atuação prevista pela Resolução nº 751/2022 do Regimento Interno da Alece, sendo responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, além de ser o principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo, conforme a Resolução n° 732/2021 (Disciplina o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará).

As atribuições da Ouvidoria Parlamentar estão voltadas para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo às solicitações de acesso à informação, previstas na Lei nº 12.527/2011, bem como recebendo sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.

Para registrar uma demanda, o interessado pode se dirigir à sala da Ouvidoria, localizada no 5º andar do anexo II da Alece, ou entrar em contato pelo telefone 3257.9797 ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br.

Da Redação/com Comunicação Interna