Alece realiza adesão à Rede Nacional de Ouvidorias

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) integra, desde 08 de fevereiro, a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União. O protocolo de adesão foi oficializado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), junto com o ouvidor parlamentar em exercício, deputado De Assis Diniz (PT), e a coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves.

Para De Assis Diniz, este é mais um passo que fortalece a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia cearense. “Trata-se de uma plataforma coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU) que atende aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI)”, enfatiza.

A coordenadora Isabel Chaves explica que, ao aderir à rede, a Alece passará a usar a plataforma Fala.BR. “A gestão do presidente Evandro, pautada na transparência e aproximação com a sociedade, tem apoiado todas as ações que venham a melhorar a Ouvidoria Parlamentar”, afirma. Ela adianta que, até agosto de 2024, a Ouvidoria Parlamentar da Alece utilizará a plataforma.

Isabel Chaves salienta que, além de compartilhar gratuitamente o uso da Fala.BR com todos os seus integrantes, a rede oferece cursos e treinamentos para capacitar os servidores que atuam nas ouvidorias. “Os servidores da Casa que trabalham na Ouvidoria Parlamentar estão sob constante melhoria, participando de cursos e eventos. Nós certamente aproveitaremos todo o conteúdo que a rede tem a oferecer”, comenta.

Segundo Isabel, a Ouvidoria Parlamentar realiza a transparência passiva e tem um papel importante na construção da transparência na Casa. “Vamos continuar trabalhando para aumentar o nível de transparência da Alece, contribuindo para que a Assembleia continue a crescer nos rankings”, assegura.

A REDE

A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n.º 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

É um fórum de integração das ouvidorias públicas em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social e para assegurar a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

A PLATAFORMA

O Fala.BR é o sistema oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). Por meio da plataforma, é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso a informação. A nova solução permite ao usuário o acesso integrado, por meio de acesso único, devendo ser utilizado pelas ouvidorias e serviços de informações ao cidadão para oferecer respostas aos diversos tipos de manifestações.

SERVIÇO

A Ouvidoria Parlamentar da Alece funciona no 5º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na rua Barbosa de Freitas, nº 2.674, bairro Dionísio Torres. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp, no número (85) 3257 9797, pelo WhatsApp (85) 981759571 ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br

Edição: Clara Guimarães