Inesp lança o livro Direito Ambiental no Ceará na sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado (Inesp), lança, na sexta-feira (08/03), às 19h, a obra Direito Ambiental no Ceará, organizado por Clara Adão, João Luís Matias e Norma Navegantes.

Realizado de forma híbrida, o evento acontece no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), durante o Seminário de Direito Ambiental, e será transmitido pela plataforma Zoom.

Com apresentação dos próprios organizadores, a publicação utiliza a metodologia de estudos de caso e é dividida em duas partes: território e maretório. São oito artigos que abordam a mineração de urânio e fosfato, a efetivação dos direitos indígenas, a instalação de perímetro irrigado, além da transição agroecológica, comunidades tradicionais extrativistas, colonialidade contemporânea, economia azul, pesca artesanal, entre outros assuntos.

Para o diretor-executivo do Inesp,  João Milton Cunha de Miranda, o meio ambiente, sendo um bem de uso comum, deve ser cuidado pela sociedade e pelo poder público. “Esta publicação, editada pelas Edições Inesp, vem enriquecer o debate sobre a proteção ambiental, sendo fundamental para o Legislativo e a sociedade”, afirma.

A programação do Seminário contempla, além do lançamento do livro, duas Conferências, sendo uma do presidente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo;  e outra da presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Beatriz Azevedo Araújo. No encerramento do encontro, acontece a Mesa “O Direito ao nosso Terral”, com os autores Raquel Coelho, Brunna Silveira e Danilo Ferraz.

Da Redação/com Assessoria