Comissões de Previdência Social e Saúde e de Educação Básica aprovam 26 proposições

Nesta quarta-feira (03/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões  das comissões de Previdência Social e Saúde e de  Educação Básica. No total, foram aprovados oito projetos de lei, 11 projetos de indicação e sete requerimentos, todos de autoria de deputados. 

O colegiado da Comissão de Previdência Social e Saúde aprovou seis projetos de lei, sendo quatro deles de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD). O n.º 647/2023 institui a política de prevenção e assistência à crise convulsiva. O PL n.º 773/2023 institui a política de envelhecimento saudável e ativo. O de n.º 772/23 institui a semana de conscientização dos cuidados paliativos. E a proposição n.º 895/2023, em coautoria com o deputado Guilherme Landim (PDT), institui a campanha de conscientização da doação de órgãos e tecidos denominada de Setembro Verde.

A comissão aprovou também o projeto de lei n.º 200/2023, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT), em coautoria com a deputada Dra. Silvana (PL) e o deputado Dr. Oscar Rodrigues (União), que determina o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia. E o PL n.º 952/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PDT), institui a semana de conscientização e diagnóstico precoce do retinoblastoma.

Foram aprovados ainda nove projetos de indicação: n.º 003/2023, de autoria da deputada Dra Silvana (PL); n.º 297/2023, do deputado David Durand (Republicanos); n.º 319/2023, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT); n.º 355/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB) e coautoria da deputada Dra. Silvana (PL); n.º 402/2023 de autoria do deputado David Durand (Republicanos); n.º 453/2023, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); n.º 455/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD); n.º 474/23, do deputado Guilherme Landim (PDT), e n.º 642/23, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), em coautoria com os deputados Queiroz Filho (PDT) e Lia Gomes (PDT).

Os deputados aprovaram três requerimentos de audiências públicas da deputada Gabriella Aguiar: um deles para debater a diabetes e suas complicações, o outro sobre o fortalecimento dos transplantes de órgãos e tecidos e um sobre o fortalecimento de políticas públicas para os familiares e pessoas com síndrome de Down. Além desses, foram aprovados os requerimentos do deputado Alysson Aguiar (PCdoB) para debater sobre o piso salarial do profissional farmacêutico e o de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), para tratar sobre os benefícios do Hospital dos Raros.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Comissão de  Educação Básica - Foto: Dário Gabriel

Durante a reunião da Comissão de  Educação Básica, foi aprovado o projeto de lei n.° 682/2023, da deputada Luana Ribeiro, que institui a Semana da Mediação e Conciliação nas Escolas Públicas e Privadas. O PL n.º 882/2023, do deputado Nizo Costa (PT), com coautoria da deputada Lia Gomes (PDT), cria a campanha Somos Raros. 

Também receberam aprovação os projetos de indicação n.° 228/2023, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), com coautoria do deputado Firmo Camurça (União); n.º 240/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), e n.° 302/2023, de autoria do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos).

Além desses, dois requerimentos para a realização de audiência pública, ambos de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), para discutir o cumprimento das metas constantes no Plano Estadual de Educação (2016/2024) e para debater o Novo Ensino Médio, em tramitação no Congresso Nacional.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Cláudio Pinho (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Landim (PDT), De Assis Diniz (PT), Lia Gomes (PDT), Nizo Costa (PT), Carmelo Neto (PL), Queiroz Filho (PDT), Alysson Aguiar  (PCdoB), Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB) e Simão Pedro (PSD). 

Edição: Clara Guimarães