Treze projetos de parlamentares são aprovados na Comissão de Trabalho

Nesta terça-feira (09/04), foram aprovados, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), oito projetos de lei, quatro projeto de indicação e um requerimento. 

De autoria do deputado Nizo Costa (PT), o projeto de lei n.º 109/2023 cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do estado do Ceará. Já o de n.º 200/2023, da deputada Juliana Lucena (PT) e coautoria da deputada Dra. Silvana (PL) e do deputado Oscar Rodrigues (União), trata sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia.

O PL n.º 639/2023, do deputado Missias Dias (PT), dispõe sobre a criação da Semana Senhor do Bonfim em Crateús. O de n.º 857/2023, de autoria do deputado Antônio Henrique (PDT), institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão no Idoso. E PL n.º 953/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), cria a Semana Cuidar de Quem Cuida.

O projeto de lei n.º 818/2023, do deputado Simão Pedro (PSD), o de n.º 928/2023, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), e o n.º 945/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), propõem alterações na Lei n.º 18.085, de 31/05/2022, que institui a Rota do Turismo Religioso no Estado.

Foram aprovados ainda os projetos de indicação n.º 249/2023 do deputado Sargento Reginauro (União); n.º 287/2023, de autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), e n.º 560/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD). 

E o requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) propõe realização de audiência pública para tratar sobre o projeto de lei n.º 1044/2023, que dispõe sobre a política estadual de valorização e justa remuneração de profissionais da música cearense.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Romeu Aldigueri (PDT), De Assis Diniz (PT), Nizo Costa (PT), Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB), Larissa Gaspar (PT), Marcos Sobreira (PDT), Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Guilherme Bismarck (PDT), Felipe Mota (União). 

Edição: Clara Guimarães