Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), que vai ao ar nesta quarta-feira (24/04), apresenta reportagem sobre a abertura de inscrições para a primeira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, uma iniciativa do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo e Secretaria da Educação do Estado. 

Mais de três mil estudantes das 100 escolas de ensino médio em tempo integral que aderiram à disciplina eletiva poderão participar da competição. O objetivo é fortalecer o controle social e a cidadania entre os jovens.

O programa apresenta ainda uma matéria sobre a correição realizada pelo Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará, que detectou uma redução no estoque de processos das procuradorias de contas. Entre os anos de 2021 e 2024, a diminuição do estoque foi de aproximadamente 70%.

O telespectador confere também a entrevista da semana, realizada com o servidor Reuben Bezerra, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I. Ele comenta sobre o início do ciclo de ações 2024 do TCE Ceará pela transparência no setor público. Os controles internos e as unidades gestoras do Estado e dos municípios já estão sendo informados sobre as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A edição desta semana destaca ainda uma reportagem sobre a qualificação de mais de 600 pessoas, na semana passada, durante a quarta etapa da formação do TCEduc, programa do Instituto Plácido Castelo. O tema central desta edição é a Nova Lei de Licitações e Contratos.

Direto da redação, as últimas informações sobre o alerta do TCE Ceará destinado a prefeituras e câmaras municipais a respeito da adequação à Nova Lei de Licitações. O Ofício Circular n.º 15/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, trata sobre a verificação do nível de adequação dos entes públicos às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei n.º 14.133, de 2021.

Outro destaque é a eleição do novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025. O programa mostra também que conselheiros e analistas da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará receberam a visita do vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), que apresentou um novo indicador de desenvolvimento municipal, composto por oito dimensões. 

Por fim, o TCE Ceará promove evento de orientação e sensibilização sobre inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica. Será no dia 30 de abril, no plenário do Tribunal, a partir das 9 horas. O evento contará com palestras de profissionais ligados aos temas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O objetivo é alcançar e mobilizar a comunidade educacional.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

Edição: Clara Guimarães