Comissão de Direitos Humanos debate execução do plano de apoio a pescadoras

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, na quarta-feira (08/05), a partir das 14h, audiência pública para discutir a execução do plano de apoio às mulheres pescadoras e marisqueiras das comunidades pesqueiras dos municípios de Fortim e Aracati, impactadas pelo aumento das águas do Rio Jaguaribe.

O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo a solicitação dos deputados Renato Roseno (Psol) e Guilherme Bismarck (PDT). De acordo com os parlamentares, desde o início de abril deste ano houve um aumento brusco no volume das águas do rio, inviabilizando a pesca de mariscos, crustáceos e outras espécies, deixando as famílias pesqueiras em situação de vulnerabilidade socioambiental, socioeconômica e de insegurança alimentar.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Renato Roseno, o fato não seria uma novidade, visto que na quadra chuvosa de 2023 a situação foi semelhante, motivando um conjunto de ações junto às autoridades. “Desde o derramamento de petróleo que atingiu a costa brasileira em 2019, as famílias pesqueiras vêm sofrendo tais vulnerabilidades, intensificadas ainda pela pandemia da Covid-19”, alertou. Conforme o parlamentar, essas mesmas famílias até hoje não receberam qualquer auxílio frente ao desastre que afetou seus espaços de trabalho e vida, o que só piorou com o aumento do volume das águas, “mesmo sendo de conhecimento do Estado”. 

Foram convidadas para o debate representantes das comunidades pesqueiras e entidades ligadas ao setor.

Edição: Adriana Thomasi