Acontece TV destaca conclusão da quinta etapa de formação do TCEduc

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (15/05), a partir das 20h20, a conclusão da quinta etapa de formação feita pelo TCEduc, na última semana.

Com isso, o programa chegou a 45 municípios cearenses, só este ano. As capacitações têm como foco a Nova Lei de Licitações e Contratos. O TCEduc promove ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes Executivo e Legislativo; visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social. O objetivo também é fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, estadual e o TCE Ceará.

O programa reforça também da importância do diálogo e da escuta com o cidadão. Esse foi um dos assuntos tratados durante o primeiro Café com a Ouvidora, promovido pela conselheira Patrícia Saboya. Além de apresentar a nova gestão da Ouvidoria, a conselheira destaca que quer estreitar o vínculo com o público interno.

Esta edição exibe ainda uma reportagem mostrando que o TCE Ceará está iniciando a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2024, ano-base 2023. As etapas para a formação deste indicador também é o tema da entrevista da semana, com o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, Ricardo Carvalho.

A primeira etapa da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas também é tema de reportagem. Estudantes de 95 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral realizaram, na última sexta-feira (10/05), a prova da competição de conhecimento, promovida pelo TCE Ceará, que contou com quase 2.300 inscritos.

Nas notícias diretas da redação, o semanal mostra que três processos de Parcerias Público-Privadas, que somam mais de R$ 318 milhões, estão em análise no TCE Ceará. O primeiro documento está relacionado à delegação dos serviços de iluminação pública em Maranguape, com valor orçado em 68,2 milhões de reais. Os outros dois processos têm como objeto a implantação de projetos de eficientização energética, a partir do fornecimento de placas fotovoltaicas para geração de energia. Um processo é de Fortaleza, no valor de R$ 85 milhões; e o outro de Maracanaú, no valor de R$ 97 milhões. Os trabalhos de análise prévia estão sendo feitos pela Secretaria de Controle Externo, por meio da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais.

Será tema de audiência pública no TCE Ceará o projeto de Instrução Normativa sobre processos de aposentadorias, reformas, pensões de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, bem como as respectivas revisões, para fins de apreciação e registro pela Corte de Contas. A mediação será feira pelo conselheiro Edilberto Pontes, relator do processo que trata a matéria. A audiência pública ocorrerá no próximo dia 28 de maio, às 14h30, no Plenário do TCE Ceará.

O programa acompanhou também a visita institucional do presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, à Controladoria e Ouvidoria do Ceará com o objetivo de estreitar os laços entre os órgãos e trocar experiências. O encontro ocorreu na última quinta-feira (09/05) e contou com a presença do secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloisio Carvalho. 

Com produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, apresentação da jornalista Kelly de Castro, Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15, na TV Assembleia (canal 31.1). O programa também é exibido no canal da emissora no Youtube.

Edição: Lusiana Freire