Notícias

Alece divulga resultado preliminar da 1ª etapa da seleção para o Escritório Frei Tito

Por ALECE
07/06/2024 17:07 | Atualizado há 1 semana

Compartilhe esta notícia:

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, nesta sexta-feira (07/06), o resultado preliminar da 1ª etapa da seleção simplificada de advogado ou advogada para atuar no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) no município do Crato. 

O prazo para recurso segue até o dia 11 de junho, seguindo as indicações previstas no edital, disponível na página do EFTA no site da Alece. As inscrições começaram no dia 17 de maio e foram encerradas no dia 27 de maio. O resultado final da seleção está previsto para o dia 19 de junho. 

A seleção do EFTA segue processo de interiorização do órgão, contribuindo assim com a ampliação dos atendimentos do escritório para a população cearense em casos de violação de direitos humanos e de efetivação dos direitos. 

Criado em 2000, o Escritório Frei Tito é um órgão de cidadania da Alece, com atuação na assessoria jurídica e direitos humanos. O EFTA realiza atendimentos nas diversas regiões do Estado. 

O EFTA atende principalmente comunidades vulnerabilizadas, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.   

O trabalho do escritório, presidido pelo titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, é realizado a partir de quatro eixos temáticos principais, sendo eles Direito à Cidade; Direito à Vida, Proteção e não Discriminação; Direito à Terra, Território e Justiça Ambiental e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

O escritório é presidido atualmente pelo titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, deputado Renato Roseno (Psol), atuando em parceria com o colegiado e de forma integrada com órgãos e entidades na assessoria jurídica popular.

Da Redação/com Assessoria

Veja também