Cinco propostas de deputados começam a tramitar na Alece

Com a abertura dos trabalhos da sétima sessão extraordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (27/06), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), cinco projetos de parlamentares iniciaram tramitação na Casa. Do total, um de lei e quatro de indicação. 

O projeto de lei 499/24, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a Semana de Conscientização sobre Retinopatia Diabética, a ser realizada anualmente na segunda quinzena de novembro no Ceará. A iniciativa visa alertar a população sobre essa complicação ocular do diabetes, uma das principais causas de cegueira evitável. Durante a semana, serão realizadas atividades como palestras, workshops e campanhas informativas, além de incentivar exames oftalmológicos preventivos. O projeto busca promover a prevenção, o diagnóstico precoce e a capacitação de profissionais de saúde, a fim de reduzir a incidência de cegueira e melhorar a qualidade de vida dos diabéticos no Estado.

Entre os projetos de indicação, o 236/24 é da deputada Gabriella Aguiar; o 237/24, da deputada Dra. Silvana (PL); o 238/24, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) e o 239/2024, do deputado Renato Roseno (Psol). 

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa. 

Edição: Adriana Thomasi