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Região do Cariri recebe órgãos de assessoria jurídica popular e de inclusão da Alece

Por Dídio Lopes
05/07/2024 22:54 | Atualizado há 5 dias

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Deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Foto: Júnior Pio

Com foco nas ações exitosas do Legislativo cearense nas áreas dos direitos humanos e inclusão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inaugurou nesta sexta-feira (05/07), no município do Crato, dois equipamentos que promovem cidadania e atenção à saúde infantil. 

Os equipamentos são uma sede do Escritório de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA) e a Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo, que terá como base a metodologia do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi). A ação é fruto de uma parceria entre a Alece, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Crato. 

 

ASSESSORIA JURÍDICA

Um dos equipamentos que ultrapassou as fronteiras da capital cearense foi o Escritório de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão de promoção à cidadania da Alece, que completou 24 anos no mês de junho, e oferece assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), deputado Renato Roseno (Psol), o Cariri é a terra ancestral dos cearenses, de força social, cultural, econômica e resistência. “Estou aqui em razão do escritório que leva o nome de Frei Tito de Alencar. Ele é o nosso maior mártir. Em agosto completamos 50 anos da sua morte. Por isso, é importante dizer que o Cariri registrará em sua história um local de luta para que ninguém jamais seja violentado de nenhuma forma”, enfatizou o parlamentar.

Representado a família de Frei Tito, a sobrinha dele, Lúcia de Alencar, revela que o sentimento de o tio ser homenagedo é como uma “reparação de memória, verdade e justiça”. “Então, nada mais importante que deixar a sua história de dor e sofrimento registrada em todo o Estado. Vida longa ao escritório e que outros equipamentos como este possam ser criados, porque luta sempre haverá”, conta.

A coordenadora do órgão, Patrícia Oliveira, comenta que as atividades do Escritório Frei Tito não podem se confundir com a Defensoria Pública. “O escritório é destinado a dar suporte e assessoria jurídica popular e estará de portas abertas para dar orientações aos cidadãos que passam por algum tipo de violação de direitos e têm dúvidas de como acessar a Justiça. O nosso foco é atendimento e acompanhamento de casos de violação de direitos”, explica.

O advogado que estará no atendimento do órgão no Crato, José Fontenele, está orgulhoso por estar à frente deste projeto que, segundo ele, é pioneiro nas casas legislativas. “A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará já pensou nesse projeto, há 24 anos atrás, e hoje, com a interiorização dos seus serviços, é um passo importante na luta pela defesa por vida, dignidade, liberdade e justiça social”, finaliza. 

 

INCLUSÃO

A Alece também participou da inauguração da Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo. O órgão que funcionará no mesmo prédio do Escritório Frei Tito (EFTA) vai replicar a experiência do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com atendimento de crianças neurodivergentes, como aquelas com transtorno do espectro autista (TEA) e também de crianças com síndrome de Down.

A secretária de saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, que representou o Governo do Estado, parabenizou o empenho do legislativo cearense na interiorização e expansão dos equipamentos da Alece, princialmente, o que levará a metodologia do Ciadi ao Crato. “A gente sabe o quanto são crescentes os números de casos diagnosticados de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por isso, é importante a expansão destes atendimentos”, comenta a secretária, afirmando ainda que esse equipamento é só o primeiro a ser implantado em nosso Estado.

A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, estava bastante emocionada pois o trabalho exitoso que o Ciadi aplica no legislativo cearense ultrapassou os muros da Assembleia. “Olhar para a inclusão e ter o cuidado com eles é um dever de todos. A metodologia do Ciadi será implantada integralmente aqui, com uma equipe multidisciplinar e capacitada para não fragmentar o atendimento, mas, sim, olhar o ser de maneira integral e não diferenciada”, avalia.

Para a coordenadora do Ciadi da Alece, Sáskya Vaz, a participação do órgão no Cariri é para dar o suporte necessário na aplicação da metodologia aplicada no Legislativo do Ceará. “O acompanhamento para atendimentos desse público é contínuo e vai ter que seguir a longo prazo, por isso, é necessário uma assessoria na aplicação dos métodos de sucesso em nossa Capital e, com isso, essa criança em atendimento possa se desenvolver e ter uma evolução rápida”, diz.

A coordenadora da unidade de atendimento no Crato, Ana Patrícia Sampaio, revela que os desafios serão enormes, mas com o suporte dado pela Alece e o Ciadi, tudo será mais fácil. “Com esse apoio da Assembleia Legislativa do Ceará teremos uma referência para nos orientar. Então, só posso dizer que os atendimentos ofertados aqui terão um padrão de qualidade extremo”, finaliza.

Coordenadora do Ciadi da Alece, Sáskya Vaz, e a coordenadora da unidade de atendimento no Crato, Ana Patrícia Sampaio - Foto: Junior Pio

O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PT), agradeceu a escolha do seu município em ser a primeira localidade na descentralização do Poder Legislativo no Estado. “A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará dá um passo à frente com uma representação de dois equipamentos de extrema importância e que vêm contribuir com as causas coletivas e de atenção à inclusão das crianças neurodivergentes da nossa região do Cariri”, disse.

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), citou o ditado que diz que “um sonho que é sonhado só, não passa de um sonho. Mas um sonho que é sonhado com várias pessoas, se torna realidade. Sendo assim, a condição que estamos aqui é a realização de um sonho coletivo e estes espaços darão mais dignidade às pessoas do Cariri”, afirmou.

 

SERVIÇO

O Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA) e a Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo funcionará na Avenida Teodorico Teles, n 361, no Centro do município do Crato. 

Edição: Lusiana Freire

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