Questão de Ordem aborda assédio judicial eleitoral nesta sexta

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta sexta-feira (4/10) entrevista o advogado especialista em Direito Eleitoral Raul Bittencourt, que fala sobre assédio judicial eleitoral. 

Durante a conversa, o entrevistado explica as práticas e implicações judiciais e eleitorais desse tipo de assédio, que tem ganhado relevância em cenário nacional e pode ser identificado como um instrumento de abuso de processos utilizados por candidatos ou partidos para afetar a legitimidade dos pleitos. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui mecanismos para combater tais condutas, baseados na Resolução TSE n.º 23.709/22. Elas estabelecem penalidades para atos atentatórios à dignidade da Justiça. 

PERFIL DO ENTREVISTADO

Raul Bittencourt é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Fadir-UFC) e membro-diretor do Grupo Ágora (2017-presente). Ele atua ainda no projeto de extensão da Fadir-UFC voltado para a educação política e para a pesquisa no campo do Direito Eleitoral e da Ciência Política, tendo ministrado minicursos e palestras.

O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. Vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na Alece TV (canal 31.1). A reprise acontece às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Geimison Maia