Comissões da Alece aprovam nove proposições de autoria de deputados

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (29/10), reuniões das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft), que aprovaram, no total, nove proposições, sendo três projetos de lei e seis projetos de indicação, todos de autoria de parlamentares.

A Ctasp aprovou três projetos de lei. O primeiro foi o de n.º 806/2023, de autoria de Simão Pedro (PSD), que cria a Semana de Prevenção e Conscientização dos Condutores de Equipamentos de Locomoção. O texto foi aprovado com uma emenda modificativa, proposta pelo autor da matéria. 

Na sequência, foi a vez de o projeto de lei n.º 872/2023, apresentado pela deputada Gabriella Aguiar (PSD), ser aprovado. A matéria institui o Programa de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica com o objetivo de erradicar o analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do estado do Ceará. 

E o projeto de lei n.º 1127/2023, do deputado De Assis Diniz (PT), considera como patrimônio cultural imaterial do estado do Ceará a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato). 

ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Na reunião da Ctasp, foram aprovados os projetos de indicação n.º 175/2023, de autoria do deputado Felipe Mota (União) e coautoria da deputada Larissa Gaspar; n.º 178/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); n.º 511/2023 e n.º 15/2024, ambos do deputado Renato Roseno (Psol); n.º 547/2023, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), e n.º 548/2023, do deputado Jeová Mota (PDT).

Estiveram presentes nas reuniões os deputados De Assis Diniz, Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Felipe Mota, Júlio César Filho (PT), Antônio Granja (PDT), Agenor Neto (MDB), Guilherme Bismarck, Leonardo Pinheiro e Jeová Mota.

Edição: Geimison Maia