Comissões aprovam seis proposições de autoria de deputados

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (06/11), reuniões das comissões de Educação Básica (CEB) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP). 

Na Comissão de Educação Básica, foi aprovado o projeto de lei n.º 57/2024, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT), que dispõe sobre a inclusão do tema "Normas sobre Educação Escolar Indígena como conteúdo transversal na grade curricular das escolas públicas indígenas do Estado.

O colegiado também aprovou o projeto de indicação n.° 640/2023, de autoria da deputada Marta Gonçalves (PL), que solicita o fornecimento de professores de Educação Física na rede estadual de ensino aptos a realizar atividades destinadas aos discentes com transtorno do espectro autista (TEA), e o n.° 102/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que dispõe sobre a oferta da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular do ensino médio da rede estadual de ensino.

Os deputados aprovaram ainda requerimento para a realização de audiência pública, proposta pela deputada Larissa Gaspar (PT), a fim de debater o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e proíbe o uso de telefones celulares nas escolas.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

Já a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou requerimento de realização de audiência pública, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e subscrito pelo deputado Simão Pedro (PSD), para discutir sobre o fortalecimento da carcinicultura cearense.

Além disso, foi lido o ofício, de autoria da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, para realizar na Alece a apresentação do Relatório de Gestão Estadual dos Recursos Hídricos referente aos três primeiros trimestres de 2024. 

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Stuart Castro (Avante), Cláudio Pinho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Marcos Sobreira (PDT) e David Durand (Republicanos).

Edição: Geimison Maia