CDHC lança Observatório Justiça e Democracia em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) lança, em audiência pública, nesta quinta-feira (05/12), às 14h, o Observatório Justiça e Democracia, por iniciativa da Associação Brasileira de Justiça pela Democracia (ABJD) do Ceará. O evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo a requerimento do presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol).

O debate terá como tema “Impunidade e violência no campo”, com destaque para o caso de Zé Maria do Tomé, líder comunitário assassinado em 2010 por denunciar o uso de agrotóxicos no Ceará.

Segundo o deputado Renato Roseno, o observatório visa acompanhar o comportamento do Sistema de Justiça. O parlamentar ressalta que a instituição vai atuar nos eixos relacionados à comunicação, formação, incidência política e advocacia.

Roseno salienta que o observatório estará atento a temas como controle social dos atores do Sistema de Justiça, políticas de segurança pública e drogas e democratização do sistema.

“A partir de um banco ele dados qualificado, a Associação Brasileira de Justiça pela Democracia (ABJD) busca colaborar para a conscientização política sobre a importância dos direitos humanos e do estado democrático de direito, com a proposição de alternativas para democratizar o Sistema de Justiça e a incidência sobre casos emblemáticos de violação de direitos”, informa. 

SERVIÇO

Audiência pública para promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia

Data: 5 de dezembro, quinta-feira

Horário: 14 horas

Local: Complexo de Comissões Técnicas da Alece

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres - Entrada pela rua Barbosa de Freitas.

Edição: Lusiana Freire