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Comissões de Trabalho e de Previdência Social e Saúde aprovam 11 projetos

Por Juliana Melo
10/12/2024 17:34 | Atualizado há 1 semana

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Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - Dário Gabriel / Alece

Nesta terça-feira (10/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Previdência Social e Saúde (CPSS).

O colegiado da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei n.° 29/2024, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT), que assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde pública a mães e pais que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA) no estado do Ceará. A proposição recebeu uma emenda modificativa de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Já o PL n.º 487/2024, do deputado Romeu Aldigueri, institui a Campanha Permanente de Combate à Misoginia no estado do Ceará

Foram aprovados ainda os projetos de indicação n.º 725/2023, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), e n.º 732/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD).

Comissão de Previdência Social e Saúde (CPSS) - Foto: Dário Gabriel / Alece

Durante reunião da Comissão de Previdência Social e Saúde (CPSS), foi aprovado o projeto de lei n.º 1195/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT), que institui a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos. A proposição recebeu uma emenda do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Também receberam aprovação três projetos de indicação de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD): n.º 173/2024, n.º 196/2024 e n.º 218/2024. E os de n.º 407/2023, da deputada Juliana Lucena (PT); n.º 183/2024, do deputado Guilherme Bismarck (PDT); n.º 193/2024, de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB), também foram aprovados.

Participaram das reuniões os deputados De Assis Diniz (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Guilherme Bismarck (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Lia Gomes (PDT), Júlio César Filho (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Marcos Sobreira (PDT), Lucílvio Girão (PSD), Dra. Silvana (PL), Emilia Pessoa (PSDB).

Edição: Clara Guimarães