Parlamentares aprovam 16 proposições nas comissões de Cultura e de Direitos Humanos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (10/12), reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Cultura e Esporte.

O colegiado da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o projeto de lei n.º 272/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que prevê a criação da Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres no Estado do Ceará.

Foram aprovados ainda dois projetos de indicação de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT): n.º 654/2023 e n.º 176/2024. Outros dois são da deputada Gabriella Aguiar (PSD): n.º 121/2024 e n.º 262/2024.

E os projetos de indicação n.º 665/2023, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos); n.º 71/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria dos deputados Missias Dias (PT) e Larissa Gaspar (PT); n.º 165/2024, da deputada Larissa Gaspar; n.º 233/2024, da deputada Jô Farias (PT) e n.º 246/2024, de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania).

Comissão de Cultura e Esporte - Foto: Dário Gabriel / Alece

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE

O colegiado da Comissão de Cultura e Esporte aprovou o projeto de lei n.º 537/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que altera o art. 1º da Lei n.º 17.165, de 02 de janeiro de 2020, assegurando o reconhecimento da existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará, na culinária regional e denominação dos municípios

Também foram aprovados os projetos de indicação n.º 576/2023, n.º 577/2023 e n.º 589/2023, do deputado Bruno Pedrosa; o de n.º 85/2024, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), e o n.º 122/2024, da deputada Larissa Gaspar (PT). 

Participaram das reuniões os deputados Emilia Pessoa (PSDB), Renato Roseno (Psol), Júlio César Filho (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Lia Gomes (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Missias Dias (PT).

Edição: Clara Guimarães