Alece lança livro "Descomplicando a nova Lei de Licitações e Contratos” nesta terça

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta terça-feira (17/12), às 16 horas, no Auditório Murilo Aguiar, o livro "Descomplicando a Nova Lei de Licitações e Contratos", editado pelas Edições Inesp, da Alece. A obra é organizada pelo diretor da Central de Contratações do Legislativo Estadual, João Vicente Leitão, e contou com a participação de 15 colaboradores do setor, além de três professores da área.

O evento contará com a presença do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e tem o apoio institucional do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e Edições Inesp. 

Conforme explica João Vicente Leitão, em 2021, surgiu a legislação federal n.º 14.133, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. "A nova Lei de Licitações e Contratos veio substituir a lei n.° 8.666, de 1993. E, ao implementarmos essa nova lei na Alece, trabalhamos em cima de eixos que foram o de leitura, de estudo na lei, de treinamento e mudança de funções para poder respeitar a nova lei", afirma.

O diretor revela ter aprendido com a sua mãe que estudar não é apenas ler. "Estudar é ler, marcar e escrever", afirma. Seguindo essa lógica, o diretor lançou um desafio para a sua equipe da Central de Contratações, em que cada integrante ficou responsável por escrever sobre um capítulo da lei. "Assim, foi escrito, estudado e desenvolvido. Essa foi a ideia", aponta.

A finalidade da obra, de acordo com João Vicente Leitão, é possibilitar que seja treinada e preparada a equipe da central da Alece e que, dessa forma, seja passado para os membros da Casa o conhecimento sobre a nova lei. "Com essa preparação e treinamento, todos passarão a receber a nova lei sem tantos desafios", considera. 

SAIBA MAIS

O departamento da Central de Contratações designou 15 servidores para separar os capítulos e cada um passou a desenvolver, estudar, ler e escrever sobre uma unidade. "Também tivemos a ajuda de três professores, não só teóricos, mas também práticos. São eles: João Marcelo Felipe Magalhães e o Carlos Nitão", acrescentou o diretor. 

João Vicente reforça ainda que os docentes ajudaram realizando treinamento e orientações que foram empregadas no desenvolvimento do livro. "Essa obra é de grande valia para a gente. Traz também uma grande emoção, pois não só vai servir para quem está na Alece, mas para todos que trabalham com licitações fora da Assembleia Legislativa, inclusive para outros órgãos, que podem usar essa obra como um manual", acentua.

SERVIÇO

Data: 17 de dezembro de 2024, terça-feira
Horário: 16 horas 
Local: Auditório Murilo Aguiar (anexo I)

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE (entrada pela rua Barbosa de Freitas).

Edição: Vandecy Dourado