Questão de Ordem debate sobre o presidencialismo de coalizão e ativismo judicial

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta quinta-feira (06/03) entrevista o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luis Lima Verde Sobrinho. O objetivo da conversa é abordar o livro “Presidencialismo de Coalizão como Fator Decisivo para a Formação do (Re)Ativismo Judicial no Brasil”, de autoria do próprio convidado, que será lançado no dia 27 de março, na Universidade de Fortaleza (Unifor). 

A obra, que é resultado da tese de doutorado em Direito Constitucional do entrevistado, investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão. 

Haveria evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter alianças congressuais majoritárias e estáveis e os efeitos colaterais que disso decorrem. Entre eles, o decisionismo judicial, que tem sido um traço cada vez mais marcante na engenharia constitucional brasileira. Assim o estudo busca desconstruir certo dogma segundo o qual o Poder Judiciário ganhou força a partir do voluntarismo de seus juízes. O contraponto oferecido por Luis Lima Verde parte da inversão dessa lógica: o Judiciário não se fortaleceu, antes foi fortalecido. 

ENTREVISTADO 

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e assessor da Presidência do TJCE, Luis Lima Verde Sobrinho é, também, mestre em Direito Constitucional (Unifor); especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp); graduado em Direito pela Unifor; além de formador credenciado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 

O entrevistado ainda é membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi); analista judiciário; assessor jurídico da Consultoria Jurídica da Presidência e presidente da Comissão Permanente de Contratação do TJCE; e autor do livro “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas (2018)”.

O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. Vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. O programa também fica disponível no canal da Alece TV no YouTube.

Edição: Geimison Maia